Oficinas discutem avaliação da execução financeira em Visa
O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária – Cecovisa/Nescon – em parceria com o Núcleo de Assessoramento em Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária – Nadav, promoveu, em julho, três oficinas de Avaliação da Execução Financeira em Vigilância Sanitária – Visa.
O encontro aconteceu em Brasília e cada um deles contou com a participação de aproximadamente 50 representantes das secretarias estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil, entre coordenadores de Visa, técnicos de gestão financeira e da área de planejamento dessas instituições.
O objetivo das oficinas foi avaliar as dificuldades que estados e municípios encontram nos processos de execução financeira dos recursos destinados às ações em Visa sendo que os principais temas discutidos foram: contextualização da Visa frente à nova política de financiamento do setor, os desafios colocados pelo Pacto pela Saúde e execução financeira: identificação de dificuldades e limites para a Vigilância Sanitária.
Como resultado das oficinas, será lançado um Manual de Execução Financeira, que pretende ser um instrumento de orientação aos serviços de Visa dos estados e municípios. Segundo Gustavo Werneck, um dos coordenadores do Cecovisa Nescon muitas vezes os gestores de Vigilância Sanitária encontram dificuldades para compatibilizar a aplicação dos recursos com as normas legais vigentes no país. “Mesmo com dinheiro em caixa muitos desconhecem mecanismos próprios da administração como por exemplo a especificação e a compra de materiais, daí encontram dificuldades na prestação de contas desses recursos, por isso o manual vai ser um primeiro passo para melhorar a gestão financeira”, avalia Werneck.
O Manual também vai ajudar os gestores em Visa a entender uma nova portaria do Ministério da Saúde, que irá regulamentar o repasse de recursos financeiros destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária na forma de um dos componentes dentro do bloco de financiamento da vigilância em saúde.
Faça contato com o Cecovisa/Nescon pelo e-mail: cecovisanescon@medicina.ufmg.br.
Comunicação Nescon
Redação: Zirlene Lemos – Jornalista
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