Referência:
MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Implementação da Reforma Sanitária: a formação de uma política. SAÚDE E SOCIEDADE. São Paulo, v. 15, n. 2, p.72-87, mai./ago. 2006.
Outro(s) Autor(es):
--- não informado ---
Colaborador(es):
--- não informado ---
Descritor(es):
Políticas públicas de saúde; Sistema Único de Saúde/história; Retroalimentação
Termo(s) livre(s):
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Resumo:
Este artigo procura interpretar o processo de implementacao da reforma do sistema de saude ocorrida na decada de 1990. A implantacao de uma politica e dotada de autonomia e envolve decisoes, alem de ser um processo de adaptacao em funcao das mudancas do contexto, protanto, sua implementacao exige decisao e iniciativa governamental, e instrumentos para efetiva-la, entre os quais a disponibilidade de recursos financeiros e o suporte politico organizado, particularmente, por parte dos grupos sociais afetados positivamente. O processo de implementacao da reforma da politica de saude nao e simplesmente a traducao concreta de decisoes, mas um processo ainda de formulacao da politica de saude. Durante esse processo, tiveram grande importancia nao apenas os efeitos do contexto politico-economico de ajustes e a reconfiguracao da agenda publica, mas principalmente os efeitos de feedback das politicas de saude anteriores, que se traduziram na ausencia de suporte politico, no subfinanciamento e na incapacidade de publicizacao da rede de servicos, os quais funcionaram como constrangimentos a implementacao completa da reforma nos termos de sus formuladores. Dentro desse limites, foram tomadas decisoes cruciais que redefiniram a reforma, sendo as mais significativas o estabelecimento do marco regulatorio da assistencia privada, que explicita a segmentacao e derruba formalmente as pretensoes universalistas, e as relacionada ao financimanento, que ainda configurava objeto de disputa. O resultado foi a consolidacao de um sistema de saude dual - publico e privado.[Nova Pesquisa]
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