Referência:
ALVES, Valquiria Aparecida Calzavara. A atuação dos conselheiros de saúde: revisão bibliográfica. Formiga, 24f., 2012. Monografia (Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família).
(Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família).
Outro(s) Autor(es):
CADETE, Matilde Meire Miranda
Colaborador(es):
--- não informado ---
Descritor(es):
Conselhos de saúde
Termo(s) livre(s):
Participação popular; Controle social
Resumo:
A partir da 8ª Conferencia Nacional de Saúde realizada em 1986, os usuários dos serviços públicos de saúde ganharam espaço de forma democratizante com a formulação das Políticas de Saúde, normatizadas pela Lei 8142 de 1990, por meio dos Conselhos de Saúde e Conferencias de Saúde, nas três esferas de governo. Essa participação logrou o nome de controle social, com a responsabilidade de seus participantes atuarem na formulação de políticas de saúde e fiscalização tanto no âmbito operacional quanto no financeiro. O presente estudo, fundamentado em revisão narrativa, objetivou Identificar, por meio de estudo bibliográfico, o que se tem publicado acerca da atuação dos conselhos de saúde brasileiros. Foram analisados artigos publicados entre 2000 a 2010, no SciELO que foram identificados a partir dos descritores selecionados. Constatou-se que houve poucos estudos com este tema. Constatou-se, também, que é pequena ou inexistente a participação popular e os conselheiros buscam cumprir muito mais o que está definido nas pautas referenciadas pelos gestores e que esses, em sua grande maioria, não acatam as resoluções e deliberações dos conselheiros. É imperativo que também que os profissionais de saúde conheçam o seu papel no controle social.[Nova Pesquisa]
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