Cerca de doze mil médicos se formam a cada ano nas universidades brasileiras. Os números impressionam. À primeira vista, não é difícil imaginar que tal ritmo de crescimento de profissionais garante automaticamente maior acessibilidade ao atendimento médico. Nem sempre. Entre os dias 19 e 21 de julho, durante o Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (programação), membros da Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde (EPSM/Nescon) estarão expondo dados de um estudo que aponta para um cenário positivo, mas que demonstra existir ainda um razoável número de municípios que sofrem com a falta de médicos.
O Seminário, realizado em Brasília e promovido pelo Ministério da Saúde, é um espaço para que a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e seus parceiros possam compartilhar projetos, programas e atividades desenvolvidas. Os resultados são da pesquisa Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da atenção primária . O estudo, elaborado por uma equipe coordenada pelo pesquisador do Nescon, Sábado Nicolau Girardi, constitui-se num esforço voltado para identificar municípios carentes em atendimento médico.
Os resultados têm caráter preliminar. Foram aplicadas duas metodologias, mas o rigor científico pede que outras também sejam testadas. “Acreditamos que este estudo construirá uma base para se pensar a distribuição racional de recursos, estratégias e programas do SUS. Por isso, queremos cruzar resultados obtidos a partir de metodologias distintas, para que nenhum município carente deixe de ser considerado na elaboração de políticas. Todo cuidado é pouco”, explica Lucas Wan Der Maas, pesquisador que integrou a equipe.
Os resultados preliminares apontaram números animadores: 4.103 (76,9%) municípios brasileiros não-metropolitanos gozam de um serviço de saúde onde não há escassez de médicos. Por outro lado, preocupa a situação de 1.280 municípios identificados com escassez. 783 deles registram mais de 3 mil habitantes por médico ou não há nenhum médico. São 7 os municípios em situação de escassez severa, sendo um em Minas Gerais e o restante na região Norte. Já os municípios com escassez alta somaram 88, a maioria localizado nas regiões Norte e Nordeste.
Maior confiabilidade
Hoje, o Brasil conta com cerca de 540 habitantes por médico, proporção que supera diversos países desenvolvidos. Preocupa, porém, a desigualdade na distribuição espacial da força de trabalho médica. Mas essa não foi a única preocupação do estudo. “Uma típica razão população-médico usa apenas três peças de informação: a área geográfica, o número de habitantes e o número de médicos. Este caminho desconsidera elementos importantes como a carga horária de trabalho, a produtividade, o trabalho não-clínico, o efeito de variáveis sociodemográficas como idade e gênero dos profissionais, entre outros”, comenta Lucas, alertando que sem estas variáveis, a razão pode dar uma ideia falsa do real serviço médico de uma região.
Seguindo este caminho, a pesquisa considerou que, para os dados terem maior confiabilidade, não basta quantificar os recursos humanos em saúde. Antes é preciso saber qual a demanda potencial por serviços de saúde de uma região e, só então, analisar se o trabalho médico disponível é suficiente ou não. Uma alta taxa de mortalidade infantil, por exemplo, é um indicativo que as condições sanitárias e habitacionais de um município são precárias. Portanto, haveria necessidade de mais médicos.
Interiorização da saúde
Os pesquisadores sinalizam que a situação tem melhorado bastante ao longo do tempo. Políticas e estratégias voltadas para a interiorização da medicina têm sido adotadas com sucesso, tais como o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), os internatos rurais nas graduações da área da saúde e a Estratégia de Saúde da Família. “Os dados que levantamos são úteis no estabelecimento de novas prioridades para enfrentar os problemas de assistência em saúde no âmbito do SUS no território nacional”, diz Lucas.
Exemplos internacionais de iniciativas como essas não faltam. O Underserviced Area Program (UAP), nos Estados Unidos, e o Health Professional Shortage Area (HPSA), no Canadá, ofereceram aos governos de seus países dados que foram úteis na orientação dos processos de alocação de recursos. No Brasil, esse tipo de pesquisa tem valor ainda mais inestimável, uma vez que a Constituição de 88 assegura o direito à saúde como dever do Estado.
“As políticas precisam chegar a regiões mais isoladas e remotas. As soluções nem sempre são fáceis, mas já há discussão de algumas propostas como a criação da Carreira Estatal dos Médicos e a possibilidade de graduados através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) abaterem a dívida trabalhando em áreas carentes”, ressalta o pesquisador. As formas de estimular a fixação de profissionais de saúde em regiões desassistidas serão inclusive tema da Convenção On-line sobre Recursos Humanos, evento que será realizado em setembro numa parceria do Nescon, EPSM e Ministério da Saúde. Em breve, o site http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/ divulgará informações do evento.
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