O Financiamento de uma Saúde Pública, Universal e de Qualidade. Esse foi o tema que norteou professores, pesquisadores, estudantes e demais interessados presentes na última discussão promovida pelo núcleo mineiro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O debate constitui-se como um espaço para reflexão e discussão sobre as políticas públicas de financiamento para o SUS.
Realizado no último dia 6 de maio, no auditório do Centro de Tecnologia em Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG, o evento reuniu cerca de 70 participantes e teve como debatedores Elias Jorge, ex-diretor de Economia da Saúde do Ministério da Saúde e Rubens Ribeiro Leite, representante dos usuários e membro da Associação dos Diabéticos.
Abrindo as discussões, Elias Jorge lembrou os princípios do SUS destacando, principalmente, a Integralidade. “Ainda hoje, não há uma harmonia entre a promoção, a proteção e a recuperação da saúde. Esse desequilíbrio pode ser entendido levando-se em conta o caráter emergencial dos agravos que demandam a recuperação, aliada a um financiamento que não permite um investimento adequado nos demais parâmetros da integralidade. Percebemos que a proteção e promoção da saúde ocupam um segundo plano e, assim, eventos que poderiam ser evitados, recebem um maior afluxo de verbas para serem recuperados”, disse.
Já o membro da Associação dos Diabéticos, Rubens Leite, salientou a necessidade de mobilização e participação de outros setores da sociedade para a defesa e melhoria do SUS. “É preciso romper com o alijamento político e promover a consciência da busca pela garantia dos direitos dos usuários do SUS. O Governo Federal que tem buscado de várias formas a mercantilização do setor da saúde para diminuir sua responsabilidade nessa área. Todos perdemos muito com isso”, defendeu.
Aberto ao público, o debate contou ainda com a participação da professora da UFMG e pesquisadora do Nescon, Eli Iola Gurgel, que questionou a efetividade de um dos princípios fundamentais do SUS, a igualdade. “Apesar de demarcar a assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, foi compreendido que esse princípio daria conta de imprimir efetividade ao SUS. Mas, atentando-se às especificidades brasileiras, devia-se avançar para o princípio da equidade, no qual se trabalham desigualmente os desiguais. E, infelizmente, nem esse foco tem favorecido a ampliação das possibilidades do SUS”, conclui. Gurgel destacou ainda a ineficiência da saúde suplementar, visto que esta tem se mostrado incapaz de ser uma alternativa para desafogar o descompasso entre a demanda e a capacidade de acolhimento no Sistema Único de Saúde.
