A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, integrante da Rede UNA-SUS (UNA-SUS/UERJ), está com inscrições abertas para o curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar. Profissionais de saúde, gestores do SUS e trabalhadores de outras áreas correlatas à temática podem se inscrever até o dia 10 de abril, pelo link.
Com carga horária de 30 horas, o curso tem o objetivo de analisar o SUS no contexto do direito à saúde, baseado na Constituição Federal, especialmente quanto à judicialização da saúde no Brasil.
Os conteúdos tratam dos contextos que permeiam a estrutura do SUS e o direito à saúde e abordam temas como saúde pública; atuação do Judiciário no enfrentamento de conflitos entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Por fim, a última unidade trata da Judicialização no contexto da Atenção Domiciliar.
O curso faz parte do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar à Distância, parceria entre diversas Instituições da Rede UNA-SUS e o Ministério da Saúde. Para saber mais e visualizar todos os cursos do Programa, acesse: http://www.unasus.gov.br/cursoAD.
Fonte: UNA-SUS