Na tentativa de contribuir para a mudança da realidade das condições de trabalho no Brasil, o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG (Nescon) realiza o I Simpósio Condições de Saúde e Trabalho no Setor Saúde (CST/Saúde), entre 7 e 9 de novembro, no Campus Saúde da UFMG.
O evento é fruto de parceria com o Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), e já conta com mais de 800 inscrições de pessoas de várias partes do Brasil, profissionais de saúde, estudantes de graduação e pós-graduação, entre outros.
O objetivo é conhecer os resultados de pesquisas na área e contribuir para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico tendo como foco as CST/Saúde além de iniciar as bases para a constituição de estudos multicêntricos junto aos Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva no Brasil.
Gente, não robô
De acordo com Zaíra Geribello de Arruda Botelho, da comissão organizadora do Simpósio, o Ministério da Saúde vem elaborando uma série de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador e o Simpósio pode ajudar a desenhar melhor essas propostas.
Ela, que também é técnica do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – Degerts, acredita que estejamos vivendo uma época de democratização das relações de trabalho. “E isso dá espaço para questionamentos, articulações, propostas e implantação de políticas sobre a Saúde do Trabalhador”, analisa.
Logo, afirma, o que está em pauta e será tratado durante o Simpósio é a valorização do trabalhador, a concepção do trabalhador como cidadão, agente indispensável na realização do trabalho. “A discussão é sobre a diferença entre trabalho real e trabalho prescrito, já que a realização do trabalho sempre depende, em maior ou menor grau, da criatividade, do bom-senso, da participação ‘de uma pessoa’, e não de um robô”, destacou Zaíra Botelho.
Mudanças neste sentido já começaram. Um exemplo relevante disso aconteceu a cerca de um ano. No dia 7 de dezembro de 2006 foi aprovada a Medida Provisória 316, que, ao acrescentar artigos à Lei 8.213, de 1991, estabelece o chamado nexo técnico epidemiológico para identificar acidentes e doenças profissionais.
Ou seja, o empregador, e não mais o trabalhador, é quem terá de provar que não é responsável pela situação que causou o acidente ou a doença profissional. Mas os desafios ainda são enormes.
Comunicação Nescon
Redação: Zirlene Lemos- Jornalista
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