Os médicos que concluírem o Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF) da UFMG têm mais um motivo para comemorar. O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 1 mil, por mês, em cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) que tenha profissionais médicos certificados por uma das seguintes formas: a) concluíntes de curso de especialização oferecido por instituição integrante do Sistema Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS; b) titulados como especialistas em Medicina de Família e Comunidade por meio de conclusão de residência médica ou exame de suficiência da Associação Médica Brasileira (AMB) e com Certificado de Atualização Profissional em dia.
O intuito é incentivar a formação médica na área e valorizar os profissionais que já tem essa especialidade. A ampliação do incentivo financeiro consta da Portaria 4.299, publicada recentemente no Diário Oficial da União. Ao todo, serão liberados R$ 12 milhões em 2011.
Atualmente, segundo dados do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, 99% dos municípios brasileiros são atendidos por 31.500 equipes da ESF. A expectativa é ampliar a qualificação da atenção básica, contratando mais profissionais especialistas, com perfil adequado para atuar na ESF. Cada equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Investimentos
O financiamento das equipes da Estratégia Saúde da Família é compartilhado entre os governos federal, estadual e municipal. Os estados e municípios recebem recursos mensais do Ministério da Saúde para o custeio de parte da iniciativa. O valor total é definido de acordo com o número de equipes ESF e de saúde bucal além da quantidade de agentes comunitários. Cada equipe de saúde da família recebe do Ministério da Saúde, por mês, entre R$ 6.400 e R$ 9.600, dependendo da população do município, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da região onde está localizada.
