Depois de anunciar o reajuste no valor da bolsa paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União uma portaria estabelecendo condições para o remanejamento dos bolsistas participantes do programa.
De acordo as novas regras, o médico poderá pedir para ser remanejado para uma unidade de saúde diferente daquela para a qual foi designado caso o município não cumpra as diretrizes do PROVAB – como respeito ao horário de trabalho do profissional; provimento de acesso à internet, moradia ou transporte adequados, entre outras condições do gênero.
Já o município poderá pleitear a transferência do profissional que se recuse a se submeter à avaliação mensal, não cumprir a carga horária de trabalho determinada – 32 horas de prática na unidade básica de saúde e 8 horas de curso de especialização –, ou apresentar algum desvio de conduta.
No dia 12 de julho, o Ministério da Saúde equiparou a bolsa do Provab à do programa Mais Médicos. A partir de setembro desse ano, os participantes daquela iniciativa, que até então recebiam R$ 8 mil, passarão a receber R$ 10 mil para atuarem em regiões de maior vulnerabilidade social do país. Os bolsistas recebem ainda 10% de bônus na nas provas de residência.
