Foto: Wander Veroni
Direitos autorais para a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Esse foi o tema discutido nesta tarde pelo Grupo de Trabalho UNA-SUS. Do Nescon participaram Edison Corrêa (vice-coordenador), Maria Rizoneide Negreiros de Araújo (pesquisadora) e Vinícius Araújo, pesquisador do Núcleo e coordenador da rede UNA-SUS. Também integram o grupo, representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Canal Minas Saúde de TV, Rádio, Web e Educação a Distância e representantes de instituições de ensino.
A iniciativa teve como objetivo orientar as instituições sobre os modelos de trabalho relacionados ao direito autoral, bem como as suas produções, sejam elas impressas, eletrônicas ou audiovisuais, de acordo com os termos atuais da Legislação Brasileira sobre Direito Autoral. Na ocasião foram sugeridos modelos de uso Creative Commons, que possui até seis licenças diferentes, além do termo de licença compartilhada para que tanto os autores, como as instituições participantes da rede UNA-SUS se resguardem legalmente.
Segundo o coordenador da UNA-SUS, Vinicius Araújo, já aconteceram outros encontros, cujas contribuições têm esclarecido as questões relacionadas a direito autoral. “São várias as contribuições de diversos projetos no alinhamento de uma política de gestão de direitos autorais para a UNA-SUS, englobando as etapas de produção, divulgação e disseminação dos recursos educacionais”, explicou.
As articulações dos parceiros com a rede prosseguem em encontros posteriores.
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