Induzir e contribuir para o fortalecimento da avaliação da atenção básica no país foi o objetivo do Workshop de Validação Internacional do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O evento foi realizado em Brasília, nos dias 29 e 30 maio, e contou com a participação dos profissionais do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), uma das instituições coordenadoras do PMAQ.
O professor Antônio Thomaz Matta Machado, coordenador da parceria com o PMAQ, e a pesquisadora Clarice Reis, marcaram presença no workshop, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A inciativa promoveu debates em relação a eventuais ajustes nos instrumentos e mecanismos do programa. Segundo Clarice, o momento foi oportuno para reflexão sobre o desempenho das equipes de saúde da família. “O evento contou com convidados acadêmicos, especialistas internacionais e representantes de vários ministérios, o que mostra que o mundo está atento aos cuidados dos usuários na atenção básica”, conta a pesquisadora.
Antônio Thomaz foi convidado para compor a mesa de debates e apontamentos sobre a
Foto: Clarice Reis
qualidade do programa. De acordo com ele, o PMAQ está no caminho certo, mas melhoras ainda são necessárias. “Priorizamos muito a avaliação da estrutura e os processos de atendimento. Com isso damos menos importância aos resultados”, diz.
Ele ressalta que em alguns países a avalição é feita por meio dos resultados, o que possibilita estipular metas. “No Brasil ainda não conseguimos fazer isso, por causa da realidade das estruturas físicas das unidades de saúde. A nossa atenção acaba se voltando mais para este aspecto. Outro empecilho é reunir as informações para essa avaliação, pois a maioria dos prontuários são preenchidos manualmente, enquanto em outros países são informatizados”, explica o professor.
Segundo ele, em 2015, será realizada avaliação externa das equipes de saúde da família. Na avaliação, as equipes serão certificadas e as que obtiverem total nos critérios de qualidade, receberão o dobro de verbas anteriormente destinado a elas. O intuito da ação é aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde.
Para a validação do PMAQ em âmbito internacional, participaram do workshop especialistas como Martin Roland, da University of Cambridge; Maria Augusta Nicoli, da Agenzia Sanitaria e Sociale Regionale; e James Macinko, da New York University. Eles avaliaram os instrumentos utilizados para apurar a satisfação dos usuários e compartilharam informações sobre o sistema de avaliação em saúde dos seus países.
PMAQ
Lançado em 2011, o PMAQ é um programa que tem como proposta principal a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
