Na próxima segunda-feira (26), o Nescon receberá a reunião do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Realizado na sala 715, às 17 horas, o evento – aberto ao público – reunirá afiliados do Cebes, membros do Nescon, entre outros convidados para discutir a Emenda Constitucional 29. A idéia é discutir os resultados da regulamentação da lei – votada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (21) – além de analisar a participação do Núcleo de Minas Gerais do Cebes nesse processo de mobilização.
Segundo Eli Iola Gurgel – membro do Conselho Consultivo do Cebes e representante do Núcleo em Minas Gerais – a aprovação da Emenda 29 nem de longe resolve os problemas da saúde, mas, de qualquer forma, evita que haja um retrocesso. “Só com a regulamentação os estados e municípios serão de fato obrigados a repassar a verba fixada pela emenda para a saúde (12% da receita líquida para os municípios e 15% para os estados)”, explica.
A organização de uma coordenação colegiada do Núcleo de MG também está entre os objetivos da reunião. “Quando o Cebes foi refundado, em 2008, não houve uma formalização da coordenação do núcleo”, afirma Ângela Dayrell, membro do Nescon e filiada do Cebes. O encontro discutirá ainda a organização de mais dois cursos do Projeto de Formação em Cidadania para a Saúde, solicitados pelo Núcleo de MG ao Cebes. “O curso de ‘Políticas Sociais, Seguridade Social e Saúde’ já é ofertado desde julho. Agora queremos organizar mais dois: ‘Desenvolvimento, Trabalho, Saúde e Meio Ambiente’ e ‘Reforma do Estado e Gestão de Saúde’”, conta Dayrell.
Cebes
Fundada em 1976, a organização foi criada na época da Reforma Sanitária, com o objetivo de influenciar e participar do processo da reforma. Foi desativado em 1992, quando muitos de seus membros se envolveram na criação do SUS (Sistema Único de Saúde). Em 2008, foi reativado durante Congresso da Abrasco (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) – associação com a qual firma parceria.
Redação: Bruna Cruz
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