O secretário nacional de Atenção a Saúde, Helvécio Magalhães, acompanhado da diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, Dra. Maria do Carmo, e de gestores do Ministério da Saúde, se reuniu hoje (07/12/2012) com integrantes do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva/NESCON BH para a II Oficina Necessidade de Atenção à Saúde: considerações para parametrização de recursos e ações de saúde do SUS, visando à revisão dos parâmetros e consequentemente de procedimentos referentes à Portaria 1101. O objetivo é somar esforços de grupos de especialistas para elaboração de uma nova portaria visando otimizar os recursos e revisar os pacotes de procedimentos focado nos grupos temáticos de doenças crônicas, urgências e traumas ao avaliar necessidade x demanda.
Segundo o secretário, a discussão a partir de diferentes perspectivas visa estabelecer parâmetros e circuitos integrados de atenção. “Estamos passando por uma reestruturação produtiva na Atenção, por isso é preciso diagnosticar a necessidade de avanços revendo inclusive a questão de recursos aplicados e investimentos. Esta revisão nos apresenta dados importantes ao fazer um comparativo entre o que diz a literatura e o que é vivenciado pelo SUS”.
Entre os temas debatidos, o Prof. Carlos Dalton falou sobre a importância de estabelecimentos dos parâmetros a partir das necessidades das pessoas e não a partir do número populacional que não considera as características e desigualdades entre as regiões. Também foi apresentada a discussão dos resultados preliminares dos parâmetros referentes à Rede de Atenção às Urgências e Emergências/Linha de Cuidado do Trauma. De acordo a Dra. Suzana Rates, a partir de comparações com a literatura e com referências internacionais a portaria precisa avançar, pois ainda são poucos os parâmetros relativos ao tema, o que reforça a necessidade de um sistema organizado. Alguns dos aspectos abordados foram tempos de atendimento e de trajeto da urgência, destacando a importância da regionalização dos serviços e com isso a ampliação da cobertura, além da questão do número de leitos.
Ainda foi discutida a revisão dos Parâmetros de Programação das Ações de Atenção à Saúde e a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, focada também nas doenças cardiovasculares, câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis.
O coordenador geral do NESCON Prof. Francisco Eduardo Campos, destacou que o Projeto Parâmetros da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenado pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva e financiando pelo Ministério, busca ser um parceiro na política de estruturação do Sistema Único de Saúde – SUS.
Redação: Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde-Minas
