A judicialização da saúde é um tema que ganha cada vez mais relevância na sociedade e sua discussão causa impactos tanto no sistema de saúde quanto no sistema de justiça. Com o objetivo de refletir sobre a demanda judicial de medicamentos, foi organizado o Seminário Nacional Saúde e Justiça: a efetividade do direito à saúde e a demanda judicial de medicamentos. O evento, ocorrido no Rio de Janeiro, entre 7 e 10 de maio, foi dividido em quatro mesas de debate com temáticas que versaram sobre a relação entre os sistemas de saúde e de justiça.
A mesa de abertura, cujo tema foi a Caracterização das demandas judiciais de medicamentos , teve palestra proferida por Eli Iola Andrade, do Grupo de Pesquisa em Economia da Saúde (Nescon) e professora do departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG (MPS)
Em sua fala, Andrade apresentou resultados de pesquisa realizada pelo GPES, no Estado de Minas Gerais, sobre a demanda judicial de medicamentos no SUS. Foram coletados dados de mais de 6 mil processos dos arquivos da Secretaria Estadual de Saúde de MG, de fevereiro a novembro de 2009. “Com base nesse coleta, foi revelado que diabetes, artrite, câncer, hipertensão e doença pulmonar restritiva, estão entre os diagnósticos mais comuns na demanda judicial de medicamentos do Sistema”, revelou a pesquisadora.
A palestra apontou ainda a ausência de recursos econômicos como um dos principais fatores para a ida à justiça. Na pesquisa realizada em Minas Gerais, Eli Iola afirmou que os itens demandados por número de solicitações judiciais no seu estado foram de medicamentos (5.156), materiais hospitalares (482), procedimentos cirúrgicos (489) e outros procedimentos, como ressarcimentos e danos materiais, por exemplo, com 786 casos. Ainda de acordo com ela, o diagnóstico mais frequente é de diabetes, seguido do câncer e artrite. “Esses números podem nos ajudar a associar o perfil epidemiológico das demandas judiciais ao perfil epidemiológico da população. Eles demonstram importantes vazios assistenciais nos quais o governo deve agir”.
Também fizeram parte da primeira mesa do evento os palestrantes, Lore Lamb, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Maria Célia Delduque, pesquisadora da Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (Direb/Fiocruz); e Vera Pepe, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). A atividade foi coordenada pelo diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Neilton Araújo de Oliveira.
Além de seminário, o encontro também integrou o curso de aperfeiçoamento para magistrados, organizado pela Emerj e pelo Cecovisa/ENSP/Fiocruz, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e do Núcleo da Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP/Fiocruz). Para ouvir as palestras clique aqui
Comunicação Nescon com Comunicação Fiocruz
Foto: Rosane Naylor
(31) 3409-9790 comunicacao@nescon.medicina.ufmg.br
