Entre 17 e 18 de maio, os pesquisadores Sábado Nicolau Girardi e Cristiana Leite Carvalho, coordenadores da Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado do Nescon (EPSM) participam da First World Health Professions Conference on Regulations (WHPCR), em Genebra, Suíça. A Conferência reunirá líderes e pesquisadores das diversas áreas de saúde que entre outros assuntos vão discutir os diferentes modelos de regulação das profissões de saúde, o papel e o futuro das profissões regulamentas, os tipos de prestação de serviços e suas implicações, além de mostrar um panorama das profissões. O evento pretende reunir pesquisadores, gestores e reguladores dos sistemas de saúde entre outros públicos.
Girardi apresentará um pôster intitulado The Regulation of Health Professions in Brazil: Dilemmas and Directions (regulação das profissões de saúde no Brasil: dilemas e estratégias de reforma), onde ele traça um breve panorama sobre a regulação das profissões no país incluindo informações sobre as 116 profissões regulamentadas, as 14 que atualmente pleiteiam regulamentação, além das 47 ocupações técnicas sem um nível de instrução superior que igualmente reivindicam o regulamento de suas atividades (entre elas os agentes comunitários de saúde, técnicos dentais, técnicos de nutrição, instrumentistas cirúrgicos, etc.).
A apresentação é fruto de pesquisas realizadas desde o surgimento da EPSM. Segundo o pesquisador, o trabalho propõe que a regulação profissional seja vista como assunto de interesse público. “É preciso encontrar um equilíbrio entre a regulamentação de todas essas profissões e os interesses reais da população, além disso, é fundamental que se estabeleçam critérios básicos de regulação”, opinou.
Outro pôster apresentado é Competition between licensed dentists and unlicensed dentists in Brazil, (competição entre cirurgiões dentistas e dentistas práticos no Brasil) de autoria de Cristiana Leite Carvalho. O trabalho foi elaborado a partir da tese de doutorado defendida na Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz) em 2003, com o tema dentistas práticos no Brasil: história de exclusão e resistência na profissionalização da odontologia brasileira. O pôster, apresentado na conferência, trás a tona a discussão sobre o universo desses profissionais que, no país, somam cerca de 219 mil (registrados) mais 10 mil que graduam-se anualmente. Nesse universo há mais de 30 mil dentistas ilegais (sem instrução técnica ou superior ou sem registro no Conselho). Segundo a pesquisadora a oferta de profissionais é farta, porém há grandes desequilíbrios, reproduzindo, de certa forma, as desigualdades [sociais e regionais] do País e conseqüentemente a falta de acesso aos cuidados médicos orais principalmente pela população de baixa renda.
Outras informações da First World Health Professions Conference on Regulations aqui.
Regulação das profissões de saúde no Brasil
A Constituição Federal de 1988, estabeleceu que é competência do SUS (Sistema Único de Saúde) ordenar a formação de recursos humanos. Nesses últimos 20 anos, no entanto, não se estabeleceu uma relação direta entre o conjunto de diretrizes para a diplomação desses profissionais e a rede pública de saúde. Porém, um passo importante nessa direção foi dado pelo governo federal com a criação da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde. Com isso, pela primeira vez, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais poderão juntos, traçar, de forma estratégica, as reais necessidades do setor para hoje e para os próximos anos e décadas.
A entidade recém-criada tem responsabilidade de definir as diretrizes de formação em saúde. Isso inclui a orientação sobre as modalidades de residência médica, especialização e pós-graduação, sobre os fundamentos para o reconhecimento e a renovação de cursos superiores e sobre a expansão da educação profissional.
Saiba mais no site da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
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