Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) saem do papel e começam a virar realidade. O Diário Oficial da União publicou a Portaria número 154, que cria os Núcleos. O objetivo é ampliar a abrangência e o escopo de ações da Atenção Básica junto às Equipes de Saúde da Família.
Para ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços do SUS, o Ministério da Saúde aumentou as opções oferecidas aos usuários da Atenção Básica. Além dos profissionais que já prestam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, a partir de agora, e contando com a decisão dos gestores locais, outros profissionais que trabalham com a promoção e prevenção da saúde também estarão ao acesso da população.
A Portaria determina que os NASFs sejam classificados em duas modalidades: o NASF 1, com repasse de R$ 20 mil mensais, deve ser composto por, no mínimo, cinco profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes, entre eles: médico-acupunturista; assistente social; professor de Educação Física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico-ginecologista; médico-homeopata; nutricionista; médico-pediatra; psicólogo; médico-psiquiatra e terapeuta ocupacional.
Já o NASF 2, com repasse de R$ 6 mil mensais, deve ser composto por, no mínimo, três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes, entre eles: assistente social; professor de Educação Física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; psicólogo e terapeuta ocupacional.
Os critérios que diferenciam as duas modalidades são a região do País, o número de Equipes de Saúde da Família e a densidade demográfica. A composição de cada um dos NASFs será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. A portaria também recomenda que cada NASF conte com, pelo menos, um profissional da área de saúde mental.
Saiba mais no Departamento de Atenção Básica.
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