Os participantes do 2º Fórum Mundial sobre Recursos Humanos para Saúde adotaram a Declaração Final de Bangkok, que reafirmou os princípios da Declaração de Kampala e do Código Global de Práticas da Organização Mundial de Saúde sobre o recrutamento internacional de profissionais de saúde. Realizado entre 27 a 29 de janeiro, em Bangkok, na Tailândia, o Fórum analisou os progressos alcançados e renovou o compromisso de consolidação da força global de trabalho em saúde na busca pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e a Cobertura Universal de Saúde.
Como resultado foi lançado Relatório sobre a Declaração de Kampala e Agenda para a Ação Global ,que fornece uma visão dos recursos humanos para as políticas de saúde entre os países. Os participantes do 2º Fórum Mundial reiteraram os princípios da Declaração de Kampala e o Código como instrumentos de alinhamento e responsabilização em nível global, nacional, regional e local, e a partir de agora buscarão estratégias para acelerar a implementação do que foi proposto no documento.
Grandes lacunas que devem ser abordadas
Oferta de trabalhadores da saúde: Em muitos países, particularmente na África e situações de emergência complexas ao redor do mundo, a capacidade de educação e formação deve aumentar para atender à demanda crescente de profissionais de saúde. Embora a oferta não seja uma restrição em todos os lugares, os países com escassez são incentivados a explorar toda a gama de políticas públicas, incluindo a colaboração interpaíses, que influenciam o suprimento e a demanda de força de trabalho, melhoram a formação pré-serviço, através da adoção das melhores práticas emergentes, e asseguram o acesso equitativo dos pobres e marginalizados a serviços de qualidade.
Informações confiáveis e atualizadas: Há uma necessidade de uma forte capacidade nacional em todos os países de coletar, comparar, analisar e compartilhar dados regularmente para informar a formulação de políticas, o planejamento e a gestão. Precisar-se-á de novos pontos de referência, além da densidade de médicos, enfermeiros e parteiras. Atenção deve ser dada a aspectos como distribuição geográfica, retenção, equilíbrio de gênero, normas mínimas, quadros de competências, refletindo a composição diversificada de trabalhadores da saúde.
Liderança: A liderança de todos os atores estatais e não estatais em nível global, regional, nacional e local, é necessária para focar a ação no sector da saúde. Uma resposta de “todo o governo” a resposta é essencial para garantir políticas coerentes em todos os sectores. A capacidade de planejar e gerenciar os profissionais de saúde deve ser fortalecida, conforme a relevância do contexto local.
Colaboração e responsabilização mútua: Os mecanismos nacionais de coordenação da força de trabalho em saúde devem ser estabelecidos para fomentar as sinergias entre os atores. Estes mecanismos como a abordagem de Coordenação e Facilitação Nacional devem basear-se em estruturas e processos existentes e promover comunidades de propósito inclusivas onde as melhores práticas são compartilhadas. Será importante vincular os planos e orçamentos de HRH às estratégias, políticas e planos nacionais de saúde. Ao mesmo tempo, há necessidade de apoio e responsabilização mútuo entre os diferentes atores e entre os fazedores de políticas, os prestadores de serviços e as pessoas.
Distribuição e retenção: Políticas e estratégias adequadas devem ser adotadas para atrair e reter nas zonas rurais e outras zonas mal servidas trabalhadores da saúde com uma mistura adequada de habilidades, incluindo a implantação de provedores de saúde baseados na comunidade e de nível médio. Conforme relevantes para contexto do país, as estratégias podem incluir a adaptação da educação na prática em áreas rurais, incentivos financeiros e não financeiros, regulamentação, apoio pessoal e profissional, desenvolvimento de carreira, melhorias na infraestrutura rural e parcerias entre os setores público e privado.
Desempenho e qualidade: A qualidade dos serviços deve melhorar através do credenciamento e de acordo com as normas nacionais adequadas para as instituições de ensino e os trabalhadores da saúde individuais, tanto no setor público como no privado. Desempenho e produtividade também serão fortalecidos por meio da criação de equipes coesas de assistência interdisciplinar com uma supervisão eficaz; de currículos baseados em competências, fortalecidos através da formação em serviço; de disponibilização de ambientes favoráveis à prática, incluindo uma remuneração justa, incentivos adequados, acesso aos recursos necessários e prevenção de riscos profissionais; e de práticas de gestão favoráveis.
Regulamentação eficaz e operante: A regulamentação adequada e flexível, responsiva a um ambiente político em evolução e adaptada ao contexto nacional do sistema de saúde, garantirá a qualidade e a segurança da atenção. Os desafios específicos das migrações internacionais devem ser abordados, estabelecendo-se mecanismos de regulação, governança e informação necessários, de acordo com as disposições do Código.
Investir para obter resultados
Um nível adequado de financiamento para o desenvolvimento da força de trabalho em saúde deve ser assegurado através de uma combinação de recursos domésticos e internacionais. As contribuições externas devem ser adicionais e complementares para o financiamento nacional. Precisa-se de uma ação concertada pelos parceiros de desenvolvimento, pelas iniciativas globais de saúde e agências internacionais no intuito de providenciar um apoio previsível, em longo prazo e flexível, alinhado com as prioridades do país e os planos nacionais de saúde. Isto deverá permitir o investimento em educação pré-serviço, remuneração e melhoria das condições de trabalho dos profissionais da saúde. As políticas macroeconômicas que limitam os investimentos nos trabalhadores da saúde deveriam ser abordadas. O impacto dos investimentos poderia ser maximizado através do apoio aos esforços nacionais para estabelecer mecanismos sólidos de financiamento da saúde para a cobertura universal. Isto deverá incluir vínculos mais estreitos entre alocação e necessidades de recursos, e o apoio à prestação de serviços baseados na comunidade como componente chave do sistema de saúde. Melhores mecanismos de gestão financeira promoverão a responsabilização e melhorarão a equidade e a eficiência.
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