Seminário discutiu recursos humanos para a Atenção Primária à Saúde

Publicado em Notícias - 10 de Maio de 2010

Planos Nacionais de Recursos Humanos em Saúde na América Latina e o Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde: Desafios para a Coordenação Intersetorial e Social. Este foi o tema do seminário que reuniu representantes de cerca de 10 países, entre os dias 4 e 6 de maio, em San Salvador, capital de El Salvador.   O Brasil participou na organização do seminário, exercendo papel de liderança entre os demais países da América Latina no âmbito da política de recursos humanos em saúde. 

 Durante a reunião, a ministra da Saúde de El Salvador, Maria Izabel Rodrigues, que recentemente visitou o Nescon, visita_da_ministradestacou que o Sistema Único de Saúde (SUS)  brasileiro é um ideal a ser seguido, além dos avanços que o Brasil vem fazendo na formulação e implementação de sua política de recursos humanos em saúde. A ministra fez, ainda, referência ao sanitarista brasileiro Sérgio Arouca e relembrou as questões por ele formuladas durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde Brasileira em 1986, que diziam respeito aos direito e deveres à saúde, o financiamento do setor, a saúde como resultado de um desenvolvimento social e econômico justo e a Reforma Sanitária como uma questão suprapartidária.

Participaram do encontro representantes de países da América do Sul e Central. A delegação de cada país envolveu representação dos Ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Planejamento. Pelo Ministério da Saúde do Brasil, participam  o secretario de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), Francisco Campos (coordenador licenciado do Nescon) a diretora do departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena Machado, a diretora do departamento de Gestão da Educação na Saúde, Ana Estela Haddad, e o consultor da Organização Panamericana  de Saúde  junto à SGTES/MS, Roberto Esteves. Também participaram representantes dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Planejamento: Jeanne Michel, Coordenadora Geral de Residências do MEC, Maria Emília Piccini Veras, Coordenadora Geral de Estatísticas do Trabalho (MT), e Maria Gabriela El Bayer, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Na delegação brasileira, além dos Ministérios,  estiveram presentes membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sua Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH), a Mesa Nacional de Negociação dos Trabalhadores do SUS e a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).
No evento, também foram discutidas as perspectivas das organizações não governamentais e a sociedade civil sobre o tema. Além de El Salvador e do Brasil, participam da reunião representantes da Bolívia, Paraguai, Peru, Equador, Guatemala e Honduras.

 Francisco Campos,  também membro do Comitê Executivo da GHWA, ressaltou a importância da criação da SGTES ,  que está entre as seis secretarias responsáveis pelas principais políticas do Ministério da Saúde, além da articulação intersetorial com os Ministérios da Educação e do Trabalho, na formulação e implementação da política de gestão do trabalho e da educação na saúde que é uma parceria de grandes resultados. “Destaco ainda a importância da determinação política e da participação e comprometimento de toda a sociedade para a sustentabilidade do processo de mudança e dos resultados alcançados”, resumiu Campos.

Ao final da reunião foi redigido um documento estabelecendo uma agenda de cooperação entre os setores no nível nacional e regional, para o desenvolvimento dos planos de recursos humanos em saúde. Esse documento servirá de base para o 2° Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, que será realizado em janeiro de 2011 em Bangkok, Tailândia.

O evento foi uma iniciativa da Aliança Global da Força de Trabalho em Saúde (Global Health Workforce Alliance – GHWA), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Panamericana da Saúde (OPAS), em parceria com o Ministério da Saúde de El Salvador e com o Ministério da Saúde do Brasil.

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