O Ministério da Saúde informa que as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), parceiras no desenvolvimento do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), precisam submeter proposta para estabelecimento de convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o dia 24 de outubro, sexta-feira. O PPSUS é um programa de pesquisa coordenado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e administrado em parceria com o CNPq, as FAPs e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
No biênio de 2008/09, o Ministério da Saúde investirá no PPSUS R$ 90 milhões destinado à pesquisa. Vinte e cinco estados brasileiros e o Distrito Federal participam do Programa e cada um define suas linhas prioritárias de pesquisa de acordo com sua necessidade. Por exemplo, o PPSUS já financiou pesquisas nas áreas de doenças transmissíveis, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas. A parceria entre instâncias estaduais de saúde (SES) e de ciência e tecnologia (FAP), além de promover a integração entre os dois setores, permite o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, voltado para as necessidades reais da população.
EMPENHO – Em 2002/2003, quando o PPSUS começou foram apoiados 147 projetos de pesquisa com R$ 3,9 milhões. Em 2004/05, o valor de projetos aumentou para 500 e o montante para R$ 22,9 milhões. Em 2006/07, 507 projetos e R$ 41,4 milhões. Houve um aumento de 10 vezes no valor financiado. Nesse ano, o convênio será estabelecido por meio do cadastramento da instituição no portal (www.convenios.gov.br) e a homologação deverá ser feita com apresentação das certidões de nada consta da instituição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) http://www.cenpra.gov.br/licitacoes/sicaf.htm, ou em entidade correspondente que varia entre os Estados. Somente após o cumprimento dessas etapas, a proposta de convênio poderá ser submetida ao CNPq por meio do portal.
A diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Suzanne Jacob Serruya, pede aos membros estaduais dos comitês gestores empenho junto às suas instituições para que o prazo para envio da proposta seja cumprido, possibilitando a publicação dos editais do PPSUS, edição 2008/2009, ainda este ano.
