O desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) será agora medido e monitorado pelo Governo Federal. Para isso, o Ministério da Saúde lançou hoje o Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde, uma proposta de avaliação da qualidade e do acesso à rede do SUS. Disponibilizado para consulta pública no Portal da Saúde, o documento propõe a construção de indicadores que permitam retratar a atual situação da assistência no Brasil, bem como planejar políticas e ações futuras.
“Queremos contar com a participação de toda a sociedade na montagem desta ferramenta”, disse hoje o Ministro Alexandre Padilha em Brasília, durante a solenidade comemorativa do Dia Mundial da Saúde. “Ela nos auxiliará a identificar e a avaliar os resultados das políticas do setor” completou, ressaltando a importância da participação da sociedade na validação da proposta. Durante 60 dias, ela ficará aberta a sugestões e contribuições da população. (clique aqui para participar).
Método de avaliação
Inspirado em estudos nacionais e experiências internacionais – como as da Inglaterra e do Canadá – o método que está sendo proposto visa avaliar a atenção prestada à população nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. Nos municípios, o desempenho será determinado por indicadores como cobertura vacinal, proporção de partos por cesariana, realização de mamografias, entre outros do gênero. Os estados, por sua vez, terão índice desempenho definido a partir do resultado da avaliação das cidades, somado aos indicadores da gestão estadual e da atenção referenciada. A união, da mesma forma, será avaliada por um índice composto, construído a partir da soma dos resultados da gestão estadual com os indicadores da gestão federal.
Segundo a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, a nova ferramenta permitirá identificar o acesso e a qualidade em cada município levando em consideração as especificidades regionais. Ela acrescentou ainda que, com isso, será possível ainda direcionar investimentos de forma mais eficiente, além dar mais transparência à gestão, pois revelará onde estão as deficiências, e em quê é preciso avançar.
A versão final do Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde será publicada ainda no primeiro semestre (sem data definida). Os primeiros índices também são esperados já para 2011, no segundo semestre.
Comunicação Nescon com Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde
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