A partir de 2012, todos os procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão que ser registrados no Cartão Nacional de Saúde (CNS). Essa foi a medida estabelecida ontem (21) pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria Nº 763, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A ideia é concentrar no CNS – formado por um número único, válido em todo o território nacional – o histórico de todos os atendimentos recebidos pelo usuário na rede pública, além de torná-lo disponível à consulta por qualquer unidade de saúde do país. Com isso, será possível monitorar melhor o tratamento de cada paciente, melhorando sua qualidade de vida.
A mesma portaria regulamentou ainda que, no CNS, deverão constar também informações como o endereço e o telefone dos usuários. A partir desses dados, órgãos lidados aos SUS – como a ouvidoria, por exemplo – poderão entrar em contato com o cidadão e acompanhar seu grau de satisfação com os serviços utilizados, o que servirá de instrumento para aperfeiçoar a qualidade da assistência prestada à população.
Desde a maternidade
Uma nova resolução deve regulamentar, nas próximas semanas, outra novidade. A partir de 2012, o Cartão Nacional de Saúde incluirá também os registros inseridos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – bases de dados nacionais com informações como local de nascimento e/ou morte de um bebê, nome dos pais, tipo de parto, entre outras do gênero. A medida vai permitir que cada criança que saia da maternidade – seja ela pública ou privada – possua seu registro eletrônico de saúde.
“Com a obrigatoriedade do Cartão nos vários registros do SUS, estamos criando mecanismos para facilitar a universalização e a integralidade das ações e serviços de saúde”, ressaltou Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Monteiro destacou ainda a relevância dessas iniciativas na melhora de segurança no cadastramento dos usuários do SUS. “Os dados cadastrados no CNS serão ainda passíveis de cruzamento, o que evitará fraudes no sistema utilizando o registro de pessoas falecidas”, explica.
Comunicação Nescon com informações do Portal Saúde
